DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

 

www.annemoller.pt

 

Última atualização: 20 de outubro de 2021

 

A sociedade AB Parfums S.p.A. (de agora em diante, "AB Parfums" ou "Responsável pelo Tratamento"), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho Europeus de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas físicas relativamente ao tratamento de dados de carácter pessoal (de agora em diante, "RGPD" ou "Regulamento Geral de Proteção de Dados") e o Decreto Legislativo 196/2003 (Código de Privacidade), proporciona-lhe as informações seguintes sobre o tratamento dos seus dados de carácter pessoal, na qualidade de utilizador/visitante do sítio Web www.annemoller.pt (de agora em diante, o “Sítio Web”).

 

1. Responsável pelo Tratamento e Responsável pela Proteção de Dados (RPD)

O Responsável pelo Tratamento é AB Parfums S.p.A., na Via Melchiorre Gioia, 8, 20124 Milão, Itália, e-mail: dpo.spain@angelinibeauty.es.

O Responsável pelo Tratamento designou um Responsável pela Proteção de Dados (RPD), que pode ser contactado diretamente através dos seguintes endereços: Delegado de Protección de Datos - DPD Via Melchiorre Gioia, 8, 20124 Milão, Itália, e-mail: dpo.spain@angelinibeauty.es.

 

2. Finalidades do tratamento e base legal para o mesmo

Todos os dados de carácter pessoal fornecidos por si são tratados em conformidade com as disposições legais, de forma correta, legítima e transparente, para as finalidades estabelecidas a seguir e em conformidade com as seguintes condições de legitimidade (fundamento jurídico do tratamento).

 

Finalidades do tratamento	Fundamento jurídico do tratamento
Gestão adequada e integral de qualquer comunicação ou pedido que possa enviar à AB Parfums (por exemplo, um pedido de informação ou assistência), assim como a gestão do respetivo utilizador no Sítio Web, se aplicável. [gestão dos seus pedidos].	O tratamento dos seus dados de carácter pessoal, para esta finalidade, é necessário para a execução de um contrato ou para a execução de medidas pré-contratuais (aqui interpretadas como a "relação jurídica" estabelecida entre si e o Responsável pelo Tratamento, na sequência do seu possível pedido) (art. 6.1. b do RGPD).
Gestão adequada e integral dos relatórios relacionados com a cosmetovigilância [cosmetovigilância].	O tratamento dos seus dados de carácter pessoal para esta finalidade é uma obrigação legal (art. 6.1.d do RGPD).
Cumprimento de obrigações legais. Em determinadas circunstâncias, a legislação obriga-nos a utilizar os seus dados de carácter pessoal (por exemplo, para o informar de uma possível falha de segurança relacionada com os seus dados e as medidas que tomámos para abordar a situação) [cumprimento das obrigações legais].	O tratamento dos seus dados de carácter pessoal para esta finalidade é uma obrigação legal (art. 6.1.c do RGPD).
Comunicações remotas ou através do próprio website (correio eletrónico, SMS, comunicações pela Internet ou em linha, correspondência postal, chamadas telefónicas não automatizadas e comunicações através de redes sociais como o Facebook, Instagram e LinkedIn) sobre novidades e promoções relacionadas com os produtos da AB Parfums e eventos nos quais a AB Parfums participa ou organiza. [comunicações comerciais].	O tratamento dos seus dados pessoais para este fim requer o seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD). Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, utilizando a hiperligação correspondente que aparece na parte inferior de todas as mensagens de correio eletrónico ou SMS, ou entrando em contacto com o Responsável pelo Tratamento.

 

3. Elaboração de perfis

A personalização das comunicações comerciais, tal como é definido na secção 2, letra d), é realizada com base numa análise dos seus dados relativos a interesses, necessidades, preferências, atividades e a sua interação connosco (aquilo a que se chama “elaboração de um perfil”).

Acreditamos que a elaboração de um perfil acrescenta valor à sua relação connosco, uma vez que nos permite visitá-lo e enviar-lhe ou mostrar-lhe comunicações e conteúdos que tenham em conta o seu perfil e, portanto, possam ser de maior interesse, utilidade e satisfação para si.

As informações que utilizamos para o fazer são, em particular: data de nascimento; respostas fornecidas por si diretamente, preenchendo questionários ou formulários específicos; respostas fornecidas por si durante concursos públicos ou estudos e investigações de mercado realizadas sobre os nossos produtos, serviços e atividades; a sua opinião sobre nós e os nossos produtos, serviços e atividades; participação nos nossos acontecimentos; interação com as nossas comunicações e conteúdos; informações sobre a utilização e o modo de utilização dos conteúdos e serviços presentes nos sítios e plataformas Web da AB Parfums.

Utilizamos diversas ferramentas para recolher e tratar estas informações, incluindo cookies de análise e de elaboração de perfis, assim como tecnologias de monitorização semelhantes (como, por exemplo, sinalizadores de rede). Os dados recolhidos que utilizam estas tecnologias incluem: endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado e os dados obtidos por meio do navegador ou do dispositivo utilizado (como o identificador único do dispositivo e o sistema operativo), informações sobre a conduta durante a navegação na Internet ou a utilização de conteúdos e serviços digitais, assim como dados estatísticos.

Para obter informações detalhadas sobre o uso de cookies e tecnologias de monitorização e análise semelhantes nas plataformas e sítios Web concretos da AB Parfums e para dar o seu consentimento para a sua utilização, ver a “política de cookies” específica, fornecida nos referidos sítios e plataformas Web da AB Parfums.

 

4. Categorias dos dados tratados

O Responsável pelo Tratamento tratará as categorias seguintes dos seus dados de carácter pessoal:

• no caso de ter de enviar comunicações ou pedidos à AB Parfums (para efeitos da secção 2, letra a), os seus dados de carácter pessoal necessários para a gestão correta da sua comunicação ou pedido (em particular, nome e apelidos, endereço postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone) e qualquer outro dado de carácter pessoal que possa incluir na sua mensagem;

• no caso de dispor de um utilizador no Sítio Web (para efeitos da secção 2, letra a), os seus dados associados à sua conta de utilizador (em particular, nome de utilizador e palavra-passe, assim como as suas preferências no Sítio Web).

• caso deva realizar algum relatório relacionado com a cosmetovigilância (para efeitos da secção 2, letra b), os dados necessários para cumprir as obrigações legais relacionadas, atribuídas ao Responsável pelo Tratamento. Mais especificamente, como “pessoa informante”, como garantia da exatidão e pertinência dos dados e a sua verificabilidade para efeitos da avaliação científica dos relatórios: endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para obter, se necessário, informações adicionais relativamente ao que já foi comunicado (“monitorização”); e, para gerir corretamente o relatório, qualquer classificação como profissional médico/profissional de saúde (por exemplo: médico, médico dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico forense) ou profissional não relacionado com a saúde, como paciente, advogado ou pessoa relacionada com o assunto ao qual se refere o relatório (por exemplo: amigo, parente, assistente). Como pessoa à qual se refere o relatório (o "paciente"): iniciais do nome e apelido, cidade e país de residência, idade (ou faixa etária) e/ou data de nascimento, sexo, altura e peso, dados relacionados com a vida sexual ou que revelem a origem racial ou étnica, saúde da pessoa (historial médico, qualquer patologia atual ou prévia, terapias farmacológicas e não farmacológicas, gravidez, amamentação) "categorias específicas de dados" afetados por obrigações de cosmetovigilância, em particular em relação às “Informações de Segurança” do cosmético, como reações adversas, situações específicas (abuso, sobredosagem, uso inadequado (má utilização), erro terapêutico, exposição durante a gravidez ou amamentação, com ou sem reações adversas associadas, falta de eficácia ou suspeita de transmissão de agente infecioso através do cosmético;

• todos os dados necessários para cumprir as obrigações legais (para os efeitos assinalados na secção 2, letra c) (como, por exemplo, os seus dados de contacto para comunicações exigidas por lei ou pelas autoridades).

• dados relacionados com os interesses, necessidades, preferências, atividades e a interação connosco (para efeitos da secção 2, letra d) (ver uma lista detalhada dos dados utilizados para a “elaboração de perfis” na secção 3);

 

 

5. Origem dos dados

O Responsável pelo Tratamento obterá os seus dados de carácter pessoal:

• diretamente a partir de si e da sua interação connosco.

 

6. Natureza da transferência de dados

A transferência dos seus dados de carácter pessoal para gerir os seus pedidos (finalidade em conformidade com o parágrafo 2, letra a) é obrigatória para permitir que o Responsável pelo Tratamento processe o seu relatório: se não os facultasse, seria impossível receber uma resposta ao seu relatório (em particular, para receber uma resposta a um pedido seu de informação ou assistência).

 

A transferência dos seus dados de carácter pessoal para a cosmetovigilância (finalidade em conformidade com o parágrafo 2, letra b) e para cumprir as obrigações legais (finalidade de acordo com a secção 2, letra c) é obrigatória na medida em que decorre das disposições legais.

 

A entrega dos seus dados pessoais para as comunicações comerciais (finalidade assinalada na secção 2, letra d) é meramente opcional: se não os fornecer, não poderá receber comunicações personalizadas remotas do Responsável pelo Tratamento (correio eletrónico, SMS, comunicações pela Internet ou em linha, correspondência postal, chamadas telefónicas não automatizadas e comunicações através de redes sociais como o Facebook, Instagram e LinkedIn) sobre novidades e promoções relacionadas com os produtos da AB Parfums e eventos nos quais a AB Parfums participa ou organiza, baseadas na elaboração de perfis.

 

7. Métodos de tratamento

O tratamento dos dados é realizado através de ferramentas quer automatizadas quer não automatizadas, com uma lógica estritamente relacionada com as finalidades do tratamento e, em todo o caso, com métodos e procedimentos capazes de garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

 

8. Categorias dos destinatários dos dados de carácter pessoal

Para as finalidades indicadas mais acima (secção 2), os seus dados de carácter pessoal poderão ser comunicados:

• a pessoas autorizadas pelo Responsável pelo Tratamento para levar a cabo operações de tratamento de dados de carácter pessoal (funcionários ou colaboradores do Responsável pelo Tratamento);

• aos processadores de dados designados pelo Responsável pelo Tratamento (prestadores de serviços informáticos, tecnológicos e telemáticos, operadores de Internet);

• a responsáveis autónomos de tratamento de dados (para gerir os seus pedidos: entregadores e empresas de expedição; para cosmetovigilância: agências nacionais e europeias de medicamentos e fármacos, outras empresas, incluindo empresas do Grupo Angelini, vinculadas ao Responsável pelo Tratamento por contratos de licença e acordos de distribuição ou no caso de transferência de autorizações de comercialização do produto cosmético; para cumprir obrigações legais: autoridades públicas).

 

Os seus dados também podem ser transmitidos em conformidade com a lei a autoridades tributárias, policiais e judiciais e administrativas, para a avaliação e investigação de delitos, prevenção e proteção de ameaças à segurança pública, para permitir que o Responsável pelo Tratamento averigúe, exerça ou defenda um direito perante os tribunais, assim como por outros motivos relacionados com a proteção dos direitos e liberdades de terceiros.

 

9. Período de conservação dos dados

Armazenamos os seus dados de carácter pessoal durante um período de tempo limitado, em função da finalidade do tratamento. Uma vez decorrido este prazo, os seus dados serão apagados de forma permanente ou, em qualquer caso, serão irreversivelmente anónimos.

Os seus dados de carácter pessoal serão armazenados em conformidade com os termos e critérios especificados a seguir:

• para a gestão dos seus pedidos (finalidade em conformidade com o parágrafo 2, letra a) por um período máximo de 6 (seis) meses a partir da gestão adequada e completa do seu pedido;

• para cosmetovigilância (finalidade em conformidade com o parágrafo 2, letra b) durante pelo menos 10 (dez) anos após o fim da autorização de comercialização;

• para cumprir as obrigações legais (finalidade em conformidade com o parágrafo 2, letra c) por um período máximo de 10 (dez) anos a partir da conclusão do ano civil, durante o qual o Responsável pelo Tratamento cumpriu a obrigação legal, com o fim de documentar e poder demonstrar o cumprimento correto da lei (por exemplo, ter-lhe informado corretamente de qualquer falha de segurança que possa ter afetado os seus dados e as medidas que tomámos para abordar tais situações).

• para comunicações comerciais (fim assinalado na secção 2, letra d), até que retire o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição, o qual poderá ser realizado em qualquer momento utilizando a hiperligação correspondente à parte inferior de cada comunicação, por correio eletrónico ou SMS, ou entrando em contacto com o Responsável pelo Tratamento e, em qualquer caso, durante um período máximo de cinco (5) anos a partir do momento em que deu o seu consentimento;

 

Por motivos técnicos, o fim do tratamento e o consequente apagamento dos seus dados de carácter pessoal, ou a sua anonimização, ocorrerão nos 30 (trinta) dias seguintes aos prazos indicados mais acima.

 

Isso ocorre sem prejuízo dos casos em que é necessário conservá-los por um período mais longo para qualquer litígio, pedido das autoridades competentes ou de acordo com a legislação aplicável.

 

10. Transferência de dados de carácter pessoal fora da UE/EEE

Os seus dados de carácter pessoal podem ser transferidos para países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) que, no entanto, oferecem um nível adequado de proteção de dados, de acordo com resoluções específicas emitidas pela Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en).

 

A transferência dos seus dados de carácter pessoal para países que não pertencem à UE/EEE e que não garantem níveis adequados de proteção será levada a cabo apenas quando o Responsável pelo Tratamento e os destinatários dos dados tiverem assinado acordos específicos, que contenham cláusulas de salvaguarda e garantias adequadas para a proteção dos seus dados de carácter pessoal, as denominadas "cláusulas contratuais padrão", também aprovadas pela Comissão Europeia, ou se a transferência for necessária para a gestão dos seus pedidos.

 

11. Direitos da pessoa (sujeito dos dados)

Como pessoa (sujeito dos dados), tem direito:

• a que lhe confirmem se estão a ser tratados ou não dados de carácter pessoal sobre si e, se assim for, a obter acesso aos dados e informações relacionadas (em particular, as finalidades do tratamento; categorias de dados de carácter pessoal tratados; destinatários ou categorias de destinatários a quem foram comunicados ou serão comunicados os dados; o período de conservação dos dados ou o critério para determiná-los; a existência do direito a retificar ou apagar os dados ou a limitar ou opor-se ao seu tratamento; direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão; a origem dos dados; a possível existência de um processo de tomada de decisões automatizado, incluindo a elaboração de perfis e, nesses casos, informações significativas sobre a lógica utilizada e a importância e as consequências previstas deste tratamento para essa pessoa; as garantias adequadas em caso de transferência de dados de carácter pessoal fora da UE/EEE), assim como uma cópia destes dados pessoais, sempre que isso não prejudique os direitos e liberdades de terceiros (direito de acesso);

• a obter a retificação dos seus dados de carácter pessoal, isto é, a obter a correção, modificação ou atualização de qualquer dado inexato ou que já não seja correto, assim como a que sejam completados os dados de carácter pessoal incompletos, inclusive proporcionando uma declaração adicional (direito de retificação);

• a solicitar o apagamento dos seus dados de carácter pessoal se, em particular, (i) já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados, ou (ii) tiverem sido tratados ilegalmente, ou (iii) tiverem de ser apagados devido a uma obrigação legal ou, por último, (iv) se se tiver oposto ao seu tratamento (ver mais abaixo "direito de oposição") e não existe nenhum motivo legítimo imperativo que permita ao Responsável pelo Tratamento prosseguir com o tratamento, em nenhum caso (direito ao esquecimento). O apagamento não poderá ser levado a cabo se, em particular, o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito perante os tribunais;

• a obter uma restrição sobre o tratamento dos seus dados de carácter pessoal, isto é, que o Responsável pelo Tratamento conserve estes dados sem o poder de usá-los. Este direito só pode ser exercido quando, em particular, (i) se contesta a exatidão dos dados de carácter pessoal, durante o período necessário para que o Responsável pelo Tratamento verifique a exatidão destes dados, ou (ii) o tratamento dos dados seja ilegal e se solicite uma restrição de utilização dos mesmos, em vez do seu apagamento ou, (iii) embora o Responsável pelo Tratamento já não necessite deles para as finalidades do tratamento, os dados de carácter pessoal sejam necessários para que você possa conhecer, exercer ou defender um direito perante um tribunal ou (iv) você se tiver oposto ao seu tratamento (ver mais abaixo "direito de oposição"), na pendência da verificação de que os motivos legítimos do Responsável pelo Tratamento tenham prioridade sobre os da pessoa - sujeito dos dados (direito de restrição);

• a obter, por parte do Responsável pelo Tratamento, os seus dados de carácter pessoal, tratados na base de um contrato, num formato padrão, e que sejam transferidos, quando for tecnicamente possível, diretamente para um terceiro indicado por si (direito de portabilidade).

Além disso, como pessoa (sujeito dos dados), também tem o direito de oposição, o que significa que:

• pode opor-se, em qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal para sondagens de opinião. Neste caso, o Responsável pelo Tratamento abster-se-á de qualquer tratamento posterior dos seus dados de carácter pessoal.

Para exercer estes direitos pode entrar em contacto com o Responsável pelo Tratamento, em qualquer momento, escrevendo para AB Parfums S.p.A., na Via Melchiorre Gioia, 8, 20124 Milão, Itália, ou para o endereço de correio eletrónico dpo.spain@angelinibeauty.es.

 

12. Reclamações

Se acreditar que a nossa utilização de cookies e tecnologias semelhantes foi levada a cabo ilegalmente, tem direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de proteção de dados na Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), na seguinte hiperligação: https://www.aepd.es/es (direito a apresentar uma reclamação).

A reclamação também pode ser realizada perante uma autoridade de proteção de dados diferente da de Espanha, se esta autoridade de proteção de dados for a do Estado-membro da UE no qual tem o seu local habitual de residência, ou a do local onde ocorreu a alegada infração.

 

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Para se informar sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes pelo Sítio Web, por favor consulte a Política de Cookies correspondente.

 

14. Hiperligações a outros sítios Web

O Sítio Web pode conter hiperligações para sítios Web de terceiros.

A AB Parfums não pode garantir e não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e informações fornecidos por estes terceiros, pela integridade ou precisão correspondentes, nem relativamente aos conteúdos dos sítios Web destes terceiros, nem de nenhum produto e serviço potencialmente fornecido através destes sítios Web de terceiros, nem relativamente ao tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores/visitantes por estes terceiros.

A presente comunicação de privacidade aplica-se apenas ao nosso Sítio Web.

 

15. Alterações no presente aviso

A constante evolução das nossas atividades pode dar lugar a alterações nas características do tratamento dos seus dados de carácter pessoal (descritas anteriormente). Como resultado, este aviso de privacidade pode estar sujeito a alterações e aditamentos ao longo do tempo, que também podem ser necessários relativamente à nova legislação sobre proteção de dados de carácter pessoal.

Nesta página será publicada a versão atualizada deste aviso de privacidade, indicando-se a data em que foi atualizado pela última vez. Queira consultar esta página quando aceder ao Sítio Web.

 

 

 

Eu, abaixo assinado, _____________________________________________,

 

confirmo que li e compreendo o conteúdo das informações anteriormente expostas sobre o tratamento dos meus dados pessoais pela AB Parfums, S.p.A. e

 

 

 

dou o meu consentimento

não dou o meu consentimento

 

Comunicações comerciais remotas ou através do próprio website (correio eletrónico, SMS, comunicações pela Internet ou em linha, correspondência postal, chamadas telefónicas não automatizadas e comunicações através de redes sociais como o Facebook, Instagram e LinkedIn) sobre novidades e promoções relacionadas com os produtos da AB Parfums e eventos nos quais a AB Parfums participa ou organiza (finalidade assinalada na secção 2, letra d).

 

 

Data __/__/_____

 

Assinatura _____________

 

 

[Fim do documento]